Juiz Alan da Silva Esteves lança livro sobre a relação entre democracia, liberdade e igualdade

O juiz Alan da Silva Esteves, diretor tesoureiro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), lançará seu livro na próxima sexta-feira, 1º de dezembro, na Nossa Livraria, às 11 horas, no prédio das varas trabalhistas, Fórum Quintela Cavalcanti. A obra destaca a importância de que a democracia não pode ser estudada isoladamente, mas conectada com a liberdade e a igualdade. Trata o autor de fazer uma releitura e aperfeiçoamento de parte da doutrina constitucional do renomado jurista Pontes de Miranda.

Na obra, o diretor tesoureiro da Amatra19 destaca a tese de que a democracia tem sido a discussão de princípios, onde as pessoas debatem e sentem a necessidade de práticas de liberdade e de igualdade a fim de tornarem os direitos mais efetivos e eficazes.

O livro também é dirigido aos poderes da República, onde seus representantes devem entender que ninguém detém o protagonismo sozinho e que os poderes se complementam em suas decisões. A finalidade é de consubstanciar direitos e melhorar a posição jurídica dos cidadãos quanto à eficácia desses mesmos direitos. A posição jurídica é encontrada no direito como “entre” onde este mesmo direito pode ser configurado como mínimo, necessário e suficiente em termos da construção da regra de proteção dos cidadãos.

Alan da Silva Esteves, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, é um magistrado com 30 anos de experiência, reconhecido tanto pela comunidade social quanto jurídica. Doutor em Direito na área de concentração: Fundamentos constitucionais de direito público e privado (2019); Mestre em Direito Público Constitucional (2012); Pós-Graduado em Direito Constitucional (2010); e Graduado em Direito (1990). O juiz também é cidadão honorário de Alagoas.

Além disso, é autor das obras “Quando o Juiz do Trabalho faz a diferença” (1995), “Ensaios do Bem” (1997), “Poesias do Eu e Você em Mim” (2012), e “Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art. 7° da Constituição Brasileira” (2013).